Edilene Lopes

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Escolas particulares recorrem à Câmara para tentar convencer Kalil a autorizar retorno

24/09/2020 às 05:22

A autorização para a retomada de aulas presenciais em Minas, a partir de 5 de outubro, seria uma forma de o governo estadual, observando os índices de segurança sanitária, ceder à pressão das escolas particulares. Essa é uma informação de bastidores.

Desde maio, quando a suspensão das aulas completou dois meses, as instituições privadas têm cobrado um posicionamento do Governo de Minas. Isso aumentou após uma reunião com prefeitos, em que alguns deles afirmaram que o governador Romeu Zema (Novo) disse que existia a possibilidade de as aulas voltarem apenas em 2021, o que Zema também citou em entrevista à Itatiaia no mesmo dia, mas depois reviu o posicionamento. A partir de então, o governador sempre declarou que o retorno seria no segundo semestre deste ano, mas apenas quando houvesse segurança.

Em primeira mão

Em agosto, a coluna adiantou que a volta poderia ser em outubro. Antes do anúncio oficial, cravamos a data.

No entanto, 5 de outubro é apenas o dia em que a retomada das atividades presenciais está autorizada. Não significa que todas as escolas retornarão nesta data.

O estado, por exemplo, só terá atividades presenciais no dia 19, começando com alunos do 3º ano do ensino médio, por causa da proximidade do Enem. Isso significa que as escolas particulares devem retomar as aulas presenciais antes das públicas, já que várias delas estão com quase tudo pronto.

A volta será possível, inclusive, nas escolas infantis, que eram o grande temor, já que o distanciamento para crianças é mais difícil de ser estabelecido. Um percentual importante dessas instituições de ensino quebrou ou está quebrando por causa da pandemia, conforme já abordamos na coluna.

Quais e quando retomar?

Estão autorizadas a reabrir as escolas públicas e privadas de ensino infantil, médio e fundamental nas cidades e regiões que estão na Onda Verde do programa Minas Consciente. Atualmente, apenas a região Norte do estado está na Onda Verde. As outras 13 estão na amarela e podem estar na verde no mês que vem.

As universidades já podem abrir na Onda Amarela a partir da semana que vem, quando os protocolos sanitários com detalhes forem publicados.

Nenhum município ou gestor privado é obrigado a retomar as aulas presenciais e nenhum pai é obrigado a enviar alunos para as escolas públicas estaduais, que manterão o ensino a distância e não contabilizarão faltas para quem não for nas atividades presenciais. A não obrigatoriedade evita ações judiciais.

Uma novidade de bastidor: a volta de atividades presenciais na rede estadual não quer dizer exatamente as aulas tradicionais. Podem ser atividades de reforço ou encontros para tirar dúvidas. O detalhe da estratégia será divulgado na semana que vem, com os protocolos sanitários para todas as escolas. 

No entanto, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) tem uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça que garante a manutenção da suspensão das atividades na rede estadual, com exceção dos diretores e gestores de escola.

BH: um caso a parte

Nessa quarta-feira (23), após o anúncio do governo estadual, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que publicaria um decreto nesta quinta — e publicou — caçando os alvarás de funcionamentos de todas as escolas da capital, por considerar que os índices não permitem o retorno.

A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), Zuleica Reis, reuniu-se na tarde desta quinta-feira com a presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino (Podemos), pedindo um posicionamento da Casa. Nely marcou uma reunião para as 10h desta sexta-feira (25) para discutir o assunto e deve notificar o prefeito sobre a medida.

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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