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Bolsonaro pode estatizar jogos da seleção nas Eliminatórias

30/09/2020 às 02:35
Bolsonaro pode estatizar jogos da seleção nas Eliminatórias

A Seleção Brasileira inicia em outubro a caminhada rumo ao hexa. O Brasil enfrenta a Bolívia no dia 9, em São Paulo, e o Peru no dia 13, em Lima. Apenas a partida de estreia está com a transmissão garantida, pela Globo em TV aberta e pelo Sportv em TV fechada.

Isso porque, para estas Eliminatórias, a Conmebol alterou o modo de comercialização e, de forma semelhante à Medida Provisória 984 no Brasil, estabeleceu que a transmissão será negociada pelas federações nacionais, individualmente. Em outras palavras, a seleção mandante é a detentora do direito do jogo.

E nesse novo formato de comercialização, somente foram adquiridos para o Brasil os compromissos em casa e o confronto contra a Argentina em Buenos Aires. Todos os outros embates fora do Brasil, inclusive o contra o Peru, estão sem previsão de transmissão por qualquer plataforma (TVs aberta ou fechada, pay-per-view ou streaming). 

Ocorre que o artigo 84-A da Lei Pelé determina que todos os duelos das seleções brasileiras de futebol, em competições oficiais, deverão ser exibidos pelo menos em uma rede nacional de televisão aberta, com transmissão ao vivo, inclusive para as cidades brasileiras nas quais os mesmos estejam sendo realizados. 

O parágrafo único estabelece que, caso as emissoras de TV não resolvam em comum acordo como garantir a transmissão, o próprio governo decidirá como ela ocorrerá.

Dessa forma, o governo federal pode estatizar o jogo do Brasil contra o Peru e transmiti-lo pela TV Brasil, ao vivo, para todo o país.

Situação parecida já aconteceu em 2017, quando nenhuma TV comercial se interessou pelo duelo do Brasil contra a Argentina, na Austrália, e a partida foi exibida pelas TVs Brasil e Cultura. 

A diferença é que naquela oportunidade o direito de transmissão pertencia à CBF, que autorizou a exibição pelas TVs públicas. 

A pergunta que fica no momento é: se necessário, Bolsonaro fará cumprir a Lei Pelé e estatizará os jogos do Brasil fora de casa?

Se o presidente colocou a Globo em saia justa com a MP 984, parece que a emissora está próxima de dar o troco, pois, se ninguém adquirir os direitos de transmissão da partida contra o Peru, Bolsonaro ficará entre duas opções: a de descumprir a Lei Pelé ou a de violar o princípio básico do liberalismo que tanto defende.

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